Luís Gustavo de Moura Cagnin
Advogado
OAB/SP 306.070
Áreas de atuação
Direito Civil
Chamado de Direito do Cotidiano, este ramo jurídico orienta os mais variados aspectos de nossas relações na sociedade, como os contratos, direitos da personalidade, responsabilidade civil, propriedade, posse, dentre muitos outros.
Direito de Família
Ramo do Direito Civil que cuida das relações familiares, como parentesco, casamento, divórcio, guarda dos filhos, tutela e curatela.
Direito Condominial
Parte do Direito Civil que regula as relações entre condôminos, em especial em condomínios edilícios, prevendo os limites da normatização condominial e responsabilidade dos co-proprietários.
Direito das Sucessões
Extensão do Direito de Família que regulamenta o direito de herança, observando-se suas possíveis repercussões tributárias e empresariais.
Direito Tributário
Trata das relações tributárias, como impostos, taxas e contribuições impostas pelos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal.
Direito Administrativo
O Direito Administrativo disciplina as relações do Poder Público com os cidadãos, abrangendo concursos públicos, licitações, contratos administrativos, direito do servidor público, processos administrativos diversos, dentre muitas outras questões que envolvem o Estado.
Direito do Consumidor
Ramificação do Direito Civil, trata da especial relação de consumo, destacada pela legislação como aquela decorrente dos produtos e serviços fornecidos pelas atividades empresarias a pessoa fora da linha de produção, o consumidor final.
Direito Digital
A aplicação das diversas áreas do Direito pertinentes ao mundo digital, e-commerce, marketing digital, LGPD, Marco Civil da Internet e contratos relacionados.
PROFISSIONAL
Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, titulou-se bacharel em Direito no ano de 2.010. Pós-graduado em Direito Civil pela Escola Paulista de Magistratura (2.015), onde apresentou trabalho acadêmico monográfico intitulado "Aplicabilidade e Horizontes da Multiproriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro", sob a orientação da Exma. Profª. Drª. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ainda no ano de 2.009, logrou êxito no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde 2.010, compôs a banca de advogados em grandes escritórios da Capital de São Paulo, atuando com contencioso cível e administrativo, bem como consultoria nas áreas do Direito Civil, Tributário, Consumidor, Falimentar e Administrativo. Tendo sido aprovado em 5º lugar em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2.013, chegou a assumir o cargo de chefia do Juizado Especial Cível da Comarca de Embu das Artes, onde permaneceu até janeiro de 2.017. Aprovado em 1º lugar no concurso para Procurador do Município de Carapicuíba, 2º lugar no concurso para Procurador da Câmara Legislativa de Barueri e 5º lugar no concurso para Procurador do Município de Embu das Artes.
Artigos Jurídicos
Para nos contatar, por favor preencha os dados abaixo e deixe sua mensagem:
